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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 18:15
Supermercado é condenado por vender produto vencido
, além de serem ressarcidos materialmente pela compra do produto
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 10:51
Consumidora que adquiriu colchão com defeito oculto deve ser indenizada
morais. Elas terão ainda que devolver R$ 2.280,00, valor pago pelo produto defeituoso.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 11:00
Terceira Turma isenta Souza Cruz de pagar indenização para a família de fumante
é um produto defeituoso, mas de periculosidade inerente.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 11:12
Fabricante de artigos esportivos deve indenizar cliente lesionado por uso de tênis defeituoso
Foram fixados R$ 3.080 pelos danos materiais e R$ 20 mil pelos danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2020 - 13:01
Consumidora que adquiriu colchão com defeito oculto deve ser indenizada
morais. Elas terão ainda que devolver R$ 2.280,00, valor pago pelo produto defeituoso.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Batata frita com barata inscrustada.
Apelação cível. Fato do produto. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 18:23
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 16:16
Tim e Siemens são responsáveis solidárias por dano ao consumidor
As empresas terão que dividir os custos de restituição por aparelho celular defeituoso e indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 09:22
Bayer indenizará perda de produtividade causada por defeito em fungicida
efetiva utilização do fungicida defeituoso, bastando demonstrar que houve a compra do produto na quantidade alegada
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 19:00
Cliente será indenizada por defeito em notebook
reais, por fornecer produto defeituoso sem dar assistência para solução do problema
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Reparação de danos. Multa recebida em razão do extintor de incêndio estar defeituoso.
A sentença resta confirmada nos termos do art. 46, da Lei nº 9.099/95, por bem analisada a questão posta em juízo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 11:00
Concessionária e montadora de veículos são condenadas por venda de carro defeituoso
A consumidora receberá R$ 12.000,00 (doze mil reais), à título de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:20
Responsabilidade civil. Suprimento alimentar para animais defeituoso. Queda de produtividade do rebanho.
Indeferimento de perícias suplementares. Extensão dos lucros cessantes. Revisão de fatos e provas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Março de 2018 - 15:48
Concessionária e montadora de veículo devem indenizar consumidor por veículo defeituoso
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 14:04
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 16:50
Publicitário cuja mão foi mutilada por um foguete defeituoso deve ser indenizado pelo fabricante
Empresa deverá pagar R$ 3.584,30, por dano material, e R$ 60.000,00, a título de dano moral, bem como uma pensão mensal no valor de R$ 2.000,00 até a data em que a vítima completar 65 anos de idade
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:38
Teto solar defeituoso será trocado sem custo mesmo após fim de garantia
Restou ao fornecedor condenado o pagamento do conserto, com a substituição das peças defeituosas por novas, sem custos ao cliente, seja de peças ou mão de obra, sob pena de multa diária de R$ 100
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 12:55
Consumidor tem 90 dias após a constatação do vício em ação cautelar para obter reparação
sofridos em razão da aquisição de um piso de cerâmica defeituoso